Se você é descendente de imigrantes da Europa, provavelmente, tem direito a dupla cidadania e, consequentemente, pode aproveitar as vantagens de ter um passaporte europeu.
Em um primeiro momento, pode parecer complexo tirar a dupla cidadania. Mas, esse é um processo prático (basta seguir as orientações do país de sua descendência).
Se você tem dúvidas sobre como tirar a dupla cidadania e quais os documentos necessários para ter o seu passaporte europeu, preste atenção nos próximos tópicos.
Se preferir, navegue pelo índice abaixo:
Dúvidas frequentes sobre Passaporte Europeu
Como saber se tenho direito ao passaporte europeu?
A dupla cidadania é obrigatória para retirar o passaporte europeu?
Como conseguir a dupla cidadania?
Quais documentos preciso separar para tirar meu passaporte?
Onde levar a documentação para tirar o passaporte europeu?
Quanto custa para tirar um passaporte europeu?
Quais as vantagens de ter um passaporte europeu?
Existem desvantagens em ter um passaporte europeu?
Como saber se tenho direito ao passaporte europeu?
Possuem o direito de ter passaporte europeu todos aqueles que são descendentes diretos de nascidos em países da Europa.
Todos os descendentes de origem paterna italiana, por exemplo, podem pedir, sem limites, a dupla cidadania.
Imagine a seguinte situação:
Seu trisavô nasceu na Ilha da Sicília, na Itália, e veio para o Brasil, onde nasceu o seu bisavô, depois seu avô, seu pai e você. Mesmo nessas condições, o seu direito está garantido.
A dupla cidadania é obrigatória?
Sim. Para conseguir um passaporte europeu, deve-se primeiro entrar em contato com a embaixada do país de origem dos seus antepassados e solicitar a dupla cidadania.
Após a checagem dos documentos solicitados, entrevistas feitas e passadas as burocracias, você pode solicitar o passaporte para a Europa.
Como conseguir a dupla cidadania?
O mais difícil de retirar a dupla cidadania é recolher a documentação de seus parentes.
Para solicitar a sua dupla cidadania, é necessário enviar os documentos de seus parentes europeus para a União Europeia e aguardar o reconhecimento desses dados.
Assim que liberado, você já pode solicitar o passaporte vermelho.
Quais documentos preciso separar para tirar meu passaporte?
Para solicitar o passaporte é necessário ter todos os documentos originais solicitados em mãos. Que são:
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- Certidão de nascimento ou de batismo de seu parente;
- Sua certidão de nascimento;
- Certidão de casamento do familiar;
- Certidão de óbito (se tiver) do familiar;
- Carteira de identidade brasileira (cópia autenticada);
- Comprovantes de parentescos: certidões de nascimento ou de casamento de seus pais e avós;
- Comprovante de que seu parente não se naturalizou brasileiro.
Onde levar a documentação para tirar o passaporte europeu?
Com toda a papelada, procure um consulado do país em que você possui vínculo para preencher o formulário de requerimento do passaporte. Se a sua descendência for italiana, por exemplo, você deve ir ao consulado italiano.
Existem uma série de condutas dos consulados para conceder dupla cidadania, e alguns países são bem mais exigentes do que outros, como a França e a Alemanha, que impõem uma série de critérios antes de oferecer esse benefício.
No entanto, se a sua descendência for comprovada e você tiver em mãos os documentos necessários, basta ter paciência para obter o seu passaporte europeu, pois o processo de obtenção de dupla nacionalidade não costuma ser ágil.
Quanto custa para tirar um passaporte europeu?
O preço do passaporte europeu costuma variar de acordo com o consulado. O passaporte português, por exemplo, custa R$ 374,57 quando for emitido sem urgência e R$ 563,62, em casos de urgência.
Mesmo que os preços variem de acordo com o país, não costumam apresentar uma grande diferença, principalmente quando se trata de países da União Europeia.
Para saber o preço do seu passaporte europeu, consulte o site do consulado do país o qual você pretende adquirir dupla nacionalidade.
As vantagens de ter um passaporte europeu
São muitas as vantagens de possuir um passaporte vermelho e consequentemente a dupla nacionalidade: além do privilégio de poder entrar na Europa sem muitas burocracias, você tem os mesmos direitos e obrigações do cidadão europeu.
Com o passaporte europeu você poderá:
Entrar e morar em qualquer país da União Europeia
Como foi determinado na convenção de Schengen da União Europeia, todos os cidadãos europeus têm passe livre para perambular entre os países da comunidade europeia, podendo morar e trabalhar em qualquer uma das nações membros, sem a necessidade de visto ou de autorização.
Você pode escolher os destinos europeus mais inusitados para morar, estudar ou trabalhar.
Ter acesso a estudos em universidades
Você terá acesso a algumas das melhores instituições de ensino do mundo pagando o mesmo valor que um cidadão europeu paga – algumas universidades cobram mensalidades com valores diferentes para cidadãos da europa e estrangeiros.
Ausência de visto em diversos países
Ter o passaporte vermelho significa poder viajar para outros destinos fora da União Europeia sem a necessidade de visto. Países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Emirados Árabes Unidos e Nova Zelândia não exigem visto de cidadãos europeus.
Ter direito ao Working Holiday Visa Australian
O Work Holiday Visa é um visto concebido pelo governo australiano para pessoas de 18 a 30 anos que permite ao cidadão europeu trabalhar e estudar na Austrália.
Você pode estudar nas suas férias, onde quiser no território australiano, por até quatro meses, com a possibilidade de estender o visto por mais um ano.
As desvantagens de ter um passaporte europeu
Quando uma pessoa possui dupla nacionalidade ela não esta somente adquirindo os direitos, mas os deveres do país. Nesse sentido, um brasileiro que possua nacionalidade da Itália, por exemplo, estará sujeito a legislação nacional de lá.
Mesmo que você continue vivendo no Brasil, estará propenso a algumas obrigações pertinentes ao país da sua dupla nacionalidade, como impostos, voto nas eleições, serviço militar, entre outros.
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